8 Atos Normativos

    Aprova a Nota Técnica CIB - normatização do processo contínuo de “Qualificação das Filas de Espera” inseridas no Cadastro de Demanda por Recursos, no Módulo de Regulação Ambulatorial – SIRESP, conforme Anexo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno - TRA)
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/02/2022
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    Aprovou a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno -TR-AG).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Arova a Nota Técnica CIB – Recomendações para os municípios e serviços de saúde sobre a utilização, aplicação, interpretação dos testes rápidos de antígenos, para Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/06/2021
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    Aprova os serviços de saúde que optaram por aderir a estratégia de compra internacional de medicamentos do Kit Intubação, com documentação correta e completa, conforme documento de “Serviços de Saúde Aderentes e Aprovados na Compra Internacional” disponível no portal da Secretaria da Saúde de São Paulo - SES/SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum as diretrizes para compra centralizada pela SES/SP para os municípios, utilizando-se da ARP nacional, conforme segue.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 20/10/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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    Aprova Nota Técnica CIB: Orientações para os serviços de saúde em consonância com o Guia de Vigilância Epidemiológica, do Ministério da Saúde, para as Síndromes Respiratórias Agudas, conforme Anexo I e Anexo II.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova “Nota Técnica CIB” – Diretrizes para o Trabalho Integrado da Saúde e Educação para Controle da COVID-19 nas Escolas do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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